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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:54

Negada suspensão da liminar que determina a instalação de abrigo para crianças em Pelotas

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:13

Adicional de insalubridade não se incorpora aos proventos de aposentadoria

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:11

Motorista que capotou carro tem negado pedido de indenização

indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26

Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares

ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:02

Abono de servidor será pago com incidência da poupança

monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 15:05

Negada indenização a mulher de homem morto por policial

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 20:39

TJMT mantém condenação de casal por latrocínio

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53

Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores

A prática gerava no empregado muito estresse emocional e sofrimento psicológico, uma vez que era
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:24

Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse de drogas para consumo pessoal.

não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:00

Edital pode ser retificado se houver previsão

itens do certame, as regras posteriormente instituídas são legais, uma vez que a administração
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00

Recurso criminal. Pronúncia. Tentativa de homicídio (CP, art. 121, caput, C/C art. 14 e art. 29, caput).

circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, uma vez que a vítima foi prontamente encaminhada ao hospital e resistiu aos ferimentos.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 01:00

Apelação cível e recurso adesivo. Ação condenatória. Contrato de compra e venda. Piscina.

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Penal. Suposta prática de crime capitulado no artigo 334 do cp. Princípio da insignificância jurídica.

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:56

Motorista de ônibus escolar que foi agredido será indenizado em R$ 7 mil

Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 17:02

Anulada decisão de Câmara Criminal do TJSP formada por juízes convocados

A avaliação sobre a legalidade desse tipo de convocação tem sido motivo de polêmica, uma vez que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Julgamento extra petita. Pretensão à percepção do terço de férias não postulado.

nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 20:19

Multa pode ser reduzida mesmo com sentença transitada em julgado

(prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.
Array Publicado em 2009-08-31T04:00:00+00:00

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade da justiça. Declaração de pobreza. Presunção juris tantum que pode ser desconstituída, mediante provas em contrário. Recurso improvido.

, deve ser indeferido, uma vez que a declaração de pobreza goza de presunção juris tantum.

Exibindo resultado de 941 até 960 de um total de 86740

Não houve demonstração do prejuízo alegado pelo Município, uma vez que não houve nos autos

Concluiu o relator, ?uma vez que a impetrante ingressou na inatividade, a inferência lógica

indenização, atribuindo a culpa à empresa, uma vez que, segundo ele, a existência de ?guard rail? no local evitaria dano maior

ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz

monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao

responsabilidade, uma vez que portar armas é situação inerente aos que ocupam o cargo de policial

Segundo relator, "não há que se falar em absolvição, uma vez que o farto conjunto probatório revela

A prática gerava no empregado muito estresse emocional e sofrimento psicológico, uma vez que era

não se exige maiores formalidades, uma vez que irá ser substituído por laudo definitivo confeccionado por peritos do Instituto Geral de Perícias.

itens do certame, as regras posteriormente instituídas são legais, uma vez que a administração

circunstâncias alheias à vontade dos denunciados, uma vez que a vítima foi prontamente encaminhada ao hospital e resistiu aos ferimentos.

A relação havida entre autora e réu é nitidamente de consumo, uma vez que ambas se amoldam nas

Afeiçoando-se a hipótese dos autos a esses parâmetros, uma vez que o montante dos tributos federais

Ao manter o valor da condenação, o relator a entendeu adequada, uma vez que foi presenciada pelos

A avaliação sobre a legalidade desse tipo de convocação tem sido motivo de polêmica, uma vez que

nos limites em que foi proposta, uma vez constatada a possibilidade jurídica do pedido.

(prazo decorrido para interposição de recurso), uma vez que o valor monetário de tal penalidade não faz parte da causa já decidida.

, deve ser indeferido, uma vez que a declaração de pobreza goza de presunção juris tantum.

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